Abaixo, a legislação pertinente ao PS/CAEM ECEME.
| Descrição | Situação | Download | |
Legislação PS/CAEM ECEME 2027 |
PORTARIA – C Ex № 2.712, DE 21 DE JULHO DE 2026. Estabelece o número de oportunidades para a participação no processo seletivo para os Cursos de Altos Estudos Militares. | Em vigor |
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| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 1.470, DE 6 DE JULHO DE 2026. Altera a Portaria DECEx/C Ex nº 1.387, de 11 de junho de 2026, que aprovou as Instruções Reguladoras do Processo Seletivo para a Matrícula nos Cursos de Altos Estudos Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (IRPSM/CAEM - EB60-IR-11.001). | Em vigor |
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| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 1.387, DE 11 DE JUNHO DE 2026. Aprova as Instruções Reguladoras do Processo Seletivo para a Matrícula nos Cursos de Altos Estudos Militares da Escola de Comando e EstadoMaior do Exército – IRPSM / CAEM – EB60-IR-11.001 | Em vigor |
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| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 1.388, DE 11 DE JUNHO DE 2026. Aprova o Calendário Anual do Processo Seletivo aos Cursos de Altos Estudos Militares (PS/CAEM) da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, a ser realizado no ano de 2027. | Em vigor |
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| Legislação PS/CAEM ECEME 2026 | PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 1.067, DE 21 DE JULHO DE 2025. Altera dispositivos da Portaria – DECEx/C Ex nº 1.000, de 13 de junho de 2025, que aprovou as Instruções Reguladoras do Processo Seletivo para a Matrícula nos Cursos de Altos Estudos Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército – IRPSM/CAEM (EB60-IR-11.001). | Em vigor | |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 1.000, DE 13 DE JUNHO DE 2025. Aprova as Instruções Reguladoras do Processo Seletivo para a Matrícula nos Cursos de Altos Estudos Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército – IRPSM / CAEM – EB60-IR-11.001. | Em vigor | |
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| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 1.001, DE 13 DE JUNHO DE 2025. Aprova o Calendário Anual do Processo Seletivo aos Cursos de Altos Estudos Militares – PS/CAEM da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, a ser realizado no ano de 2026. | Em vigor | |
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| Legislação Base | PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.203, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. | Em vigor | |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 850, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Aprova a Diretriz para a Avaliação Física do Exército Brasileiro (EB20-D-03.053). | Em vigor | |
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| Oficiais com melhores desempenhos nos Cursos da EsAO | Portaria nº 252 – EME, de 25 de novembro de 2020. Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Comando e Estado-Maior para Oficiais Médicos (CCEM Med). | Em vigor | |
| Portaria nº 253 – EME, de 25 de novembro de 2020. Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Direção para Engenheiros Militares (CDEM). | Em vigor | |
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| Portaria nº 445 – EME/C Ex, de 2 de julho de 2021. Altera dispositivo da Portaria – EME/C Ex nº 252, de 25 de novembro de 2020, que estabelece as condições de funcionamento do Curso de Comando e Estado-Maior para Oficiais Médicos (CCEM Med). | Em vigor | |
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| Portaria nº 446 – EME/C Ex, de 2 de julho de 2021. Altera dispositivo da Portaria – EME/C Ex nº 253, de 25 de novembro de 2020, que estabelece as condições de funcionamento do Curso de Direção para Engenheiros Militares (CDEM). | Em vigor | |