Rio de Janeiro (RJ) - Nos dias 10 e 11 de novembro de 2025, a ECEME realizou a Jornada Jurídica da disciplina de Direito, atividade voltada aos oficiais-alunos do 2º ano do Curso de Comando e Estado-Maior.
O evento teve como propósito aprofundar o estudo e a reflexão crítica sobre o Direito Militar, com ênfase em temas como a caracterização e o julgamento de crimes militares, as atribuições da Polícia Judiciária Militar e dos Conselhos de Justiça, além de recomendações para futuros Comandantes de Organizações Militares e Assessores de Estado-Maior.
A Jornada contou com a participação do Dr. Fernando Hugo Miranda Teles, Promotor de Justiça Militar da 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, do Dr. Mário André da Silva Porto, Promotor de Justiça Militar da 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro e do Dr. Jocleber Rocha Vasconcelos, Juiz Federal da Justiça Militar da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar.
As palestras contribuíram para aproximar a teoria e a prática jurídica no contexto da formação dos oficiais de Estado-Maior do Exército Brasileiro, fortalecendo a interface entre o ensino do Direito e a prática profissional no contexto das Operações e da Gestão Militar.
