Legislação
Abaixo, a legislação pertinente ao PS/CAEM ECEME.
| Descrição | Situação | Download | |
| Legislação PS/CAEM ECEME 2025 | PORTARIA – DECExC Ex Nº 695, DE 31 DE JULHO DE 2024. Aprova o Calendário Anual do Processo Seletivo aos Cursos de Altos Estudos Militares (PS/CAEM) da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), a ser realizado no ano de 2025. | Em vigor |  |
| PORTARIA – DECEx / C Ex Nº 694, DE 31 DE JULHO DE 2024. Aprova as Instruções Reguladoras do Processo Seletivo para a Matrícula nos Cursos de Altos Estudos Militares (IRPSM/CAEM – EB60-IR-11.001), da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). | Em vigor | |
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| PORTARIA - DGP/C Ex N° 406, DE 18 DE JULHO DE 2022. Aprova as Normas para Seleção de Militares e Aplicação de Cursos e Estágios (EB30-N-40.005), 1ª Edição, 2022. | Em vigor | |
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| Legislação Base | PORTARIA Nº1.458 – Cmt Ex, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Fixa o número de oportunidades para a participação no Processo Seletivo para os Cursos de Altos Estudos Militares. | Em vigor | |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.203, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. | Em vigor | |
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| PORTARIA – EME/C Ex Nº 850, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Aprova a Diretriz para a Avaliação Física do Exército Brasileiro (EB20-D-03.053). | Em vigor | |
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| Oficiais com melhores desempenhos nos Cursos da EsAO | Portaria nº 251 – EME, de 25 de novembro de 2020. Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Comando e Estado-Maior (CCEM). | Em vigor | |
| Portaria nº 252 – EME, de 25 de novembro de 2020. Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Comando e Estado-Maior para Oficiais Médicos (CCEM Med). | Em vigor | |
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| Portaria nº 253 – EME, de 25 de novembro de 2020. Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Direção para Engenheiros Militares (CDEM). | Em vigor | |
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| Portaria nº 444 – EME/C Ex, de 2 de julho de 2021. Altera dispositivo da Portaria – EME/C Ex nº 251, de 25 de novembro de 2020, que estabelece as condições de funcionamento do Curso de Comando e Estado-Maior (CCEM). | Em vigor | |
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| Portaria nº 445 – EME/C Ex, de 2 de julho de 2021. Altera dispositivo da Portaria – EME/C Ex nº 252, de 25 de novembro de 2020, que estabelece as condições de funcionamento do Curso de Comando e Estado-Maior para Oficiais Médicos (CCEM Med). | Em vigor | |
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| Portaria nº 446 – EME/C Ex, de 2 de julho de 2021. Altera dispositivo da Portaria – EME/C Ex nº 253, de 25 de novembro de 2020, que estabelece as condições de funcionamento do Curso de Direção para Engenheiros Militares (CDEM). | Em vigor | |